Comunicação

2025, ano de COP do Clima no Coração da Amazônia: expectativas de ações mais eficientes diante da Emergência Climática

Por Andressa Scabin

Em 2025 o Brasil irá sediar o maior evento para discutir como a humanidade irá enfrentar a crise climática que já é uma realidade em todo mundo. A 30ª Conferência das Nações Unidas  sobre Mudança do Clima acontecerá em Belém, no Pará, em novembro, e aguarda um fluxo de mais de 40.000 visitantes.

Nada mais justo que um evento como este aconteça na Amazônia, maior floresta tropical do mundo de reconhecida importância na regulação do clima global. Esse evento representará uma oportunidade única para que as vozes de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e extrativistas sejam ouvidas e possam contribuir em debates importantes sobre o futuro do planeta. Além disso, o Brasil poderá reafirmar sua liderança nas negociações sobre mudança climática e conservação da biodiversidade, como na Eco-92 e na Rio+20.

As Conferências das Partes, conhecidas como COPs, são importantes eventos em que líderes e representantes de países signatários de acordos internacionais se reúnem para discutirem e negociarem ações sobre questões ambientais cruciais para a humanidade, como a perda da biodiversidade e a emergência climática.

Embora sejam espaços de reconhecida importância mundial para tratar esses problemas emergenciais muito se questiona sobre o real impacto dos acordos que são estabelecidos, sobre quanto que de fato as metas propostas são alcançadas, sobre escalas de tempo de ações não condizentes com a velocidade com que as perdas da biodiversidade e os eventos climáticos extremos estão acontecendo, sobre o porquê de três COPs para discutir uma mesma ameaça planetária e, principalmente, sobre a ausência de países chaves nos acordos internacionais, como os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do planeta.

No ano passado, o mundo acompanhou atentamente duas Conferências das Partes. A primeira aconteceu em outubro, em Cali, na Colômbia, a COP-16 da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e a segunda aconteceu em novembro, em Baku, no Azerbaijão, que foi a chamada COP-29 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A COP-16 da Biodiversidade, a qual acompanhei como representante do Instituto Juruá, tinha como foco a implementação do Marco Global da Biodiversidade Kunming – Montreal, plano de ação elaborado em 2022 que inclui 23 metas para conservação e recuperação de ecossistemas no mundo. Alguns dos temas centrais do evento incluíram a apresentação das estratégias e planos de ação nacionais dos países signatários para alcançar as metas do Marco Global, a necessidade de uma repartição justa dos benefícios oriundos do uso da biodiversidade e a mobilização de recursos financeiros necessários para a implementação do Marco Global.

No evento foi nítida a grande representatividade da juventude e de populações tradicionais nos fóruns de discussão trazendo relatos das experiências em seus territórios. A importância das mulheres na conservação da biodiversidade foi também bastante discutida, sendo, inclusive, reforçada em uma das metas do Marco Global que prevê o incentivo para que as mulheres sejam ativamente incluídas e liderem decisões sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade.

Essa maior representatividade de populações tradicionais em espaços de decisão foi um dos principais avanços trazidos pela da COP-16. Houve o reconhecimento do papel dos afrodescendentes na conservação da biodiversidade e a consolidação do Grupo de Trabalho do Artigo 8 (j) como um órgão subsidiário da CDB que assegura a participação formal e contínua dos povos indígenas e comunidades locais nas decisões globais sobre biodiversidade. Outro avanço foi a criação do fundo Cali, mecanismo financeiro para distribuir de forma justa e equitativa recursos gerados do uso de informações genéticas digitalizadas de organismos vivos, os chamados DSI (Digital Sequence Information). Essas DSI são armazenadas em bancos digitais globais, geralmente obtidos a partir do conhecimento tradicional de países em desenvolvimento de grande biodiversidade, mas utilizados por empresas do norte global em setores farmacêuticos, cosméticos e alimentícios que acabam por concentrar a maior parte dos recursos financeiros gerados por esses setores.

Por outro lado, o evento se encerrou com resultados limitados e ausência de consenso no que se refere ao financiamento para implementação efetiva dos compromissos assumidos. O Fundo Global de Biodiversidade continua a ser um impasse. Embora a meta seja de 20 bilhões até 2025, até o momento apenas 500 milhões foram arrecadados, com países em desenvolvimento. Além disso, o fundo segue sendo gerido pelo Global Environment Facility (GEF), em um modelo que, segundo alguns países, privilegia nações doadoras, como os Estados Unidos que não são signatários da CDB.

Foto – Marcha dos povos indígenas na zona verde, no centro de Cali, Colômbia durante a COP 16 da biodiversidade. Autoria: Andressa Scabin.

A questão de “quem vai pagar a conta”, também foi o impasse da COP 29 do Clima que aconteceu em Baku, no Azerbaijão, em novembro do ano passado, a chamada COP do Financiamento Climático. Nesse evento as principais negociações focaram na criação de um fundo para que os países do sul global, os mais afetados pela crise climática, pudessem adaptar suas infraestruturas aos eventos climáticos e realizar a transição energética. A meta inicial era um trilhão de dólares anuais para ser investido no fundo, porém a cifra alcançada foi de trezentos bilhões. Além disso, o único mecanismo financeiro cujas discussões vêm avançando rapidamente é em relação ao Mercado de Carbono, uma estratégia bastante controversa que tem sido apontada como a principal solução para a crise climática.

Diante dos avanços modestos e de poucas soluções mais práticas ao enfrentamento da crise climática durante a COP29, temos um desafio imenso nos esperando em Belém esse ano!  E em meio a enxurrada de informações sobre a COP 30, me deparei com essa expressão que, para mim, simboliza perfeitamente o que pode significar a COP 30 para os povos da floresta: “Em terras cabanas a COP 30 é mais uma luta! Cabanagem é agora !” que faz referência a cabanagem, uma revolução popular que ocorreu na província do Grão-Pará entre os anos de 1835-1840 contra o Império português e todas as desigualdades sociais e foi protagonizada por caboclos, afrodescendentes, indígenas e ribeirinhos que viviam em condições precárias na região amazônica.

Foto 2 Encontro do Woman Caucus Group (Grupo de Mulheres) na zona azul, no centro de eventos del pacifico em Cali, Colômbia durante a COP 16 da biodiversidade. Autoria: Andressa Scabin.

Dessa forma, acredito que nossos esforços de preparo para receber um evento com essa magnitude em nossa casa devem se concentrar principalmente em garantir o protagonismo dessas vozes amazônicas nos espaços de decisão. Que possamos aprender e construir soluções concretas para a crise climática e da biodiversidade baseadas em toda a experiência dessa resistência ancestral.  

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