O evento é uma das principais instâncias de deliberação coletiva do Médio Juruá
Por Clara Machado e Millena Azevedo
A 33ª Reunião do Fórum do Território do Médio Juruá (FTMJ) aconteceu nos dias 18 e 19 de julho, na sede da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) em Carauari, AM. O evento reuniu representantes de todas as organizações locais que compõem o Fórum TMJ, além de parceiros institucionais que atuam na região.
A reunião do Fórum é uma das principais instâncias de deliberação do território, pois é um momento de apresentação de resultados, propostas e encaminhamentos de governança para o território. As associações de base apresentaram seus projetos em andamento, que foram debatidos e as principais demandas foram levantadas pelo coletivo e determinado os encaminhamentos necessários.
Ao longo dos dois dias, foram discutidas diversas pautas, com destaque ao tema da educação rural e às discussões de estratégias para a garantia do uso da terra e seus recursos naturais, para aumentar a perspectiva de áreas utilizadas de forma sustentável.
Através dos acordos de pesca, as comunidades e instituições que não se encontram dentro dos limites de unidades de conservação podem reivindicar seus direitos de uso da terra para o provimento de produção e renda, garantindo a subsistência das famílias rurais. Alinhado a esse objetivo, o Fórum TMJ busca estratégias para garantir o território preservado e de domínio das comunidades, como, por exemplo, através pedido urgente de homologação do acordo de pesca da área do Município de Itamarati (AM) e atualização do acordo de pesca do município de Carauari (AM). Esse modelo de acordo de pesca é uma das ferramentas que fortalecem a utilização do território e recursos de forma sustentável por meio do manejo dos recursos naturais.
O segundo tema de destaque desta 33ª reunião do Fórum foi o da educação rural para as comunidades ribeirinhas e indígenas. O curso de formação de ensino superior de Pedagogia do Campo da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) já concluiu o quinto período de sua primeira turma no território. O curso foi uma demanda deliberada pelo próprio Fórum TMJ, e como é o primeiro curso neste formato no Amazonas, em uma área rural remota, as dificuldades são enormes, sobretudo do ponto de vista logístico. O Fórum TMJ sempre debateu e buscou alcançar melhorias para o melhor atendimento possível das necessidades dos alunos e, nesta reunião, o ponto central das discussões foram as melhorias em infra-estrutura. Nesta formação, o ensino para atender as comunidades ribeirinhas vem sendo destaque para que, em um futuro próximo, o processo de ensino-aprendizagem nas escolas rurais do Médio Juruá contemple a realidade dos alunos e da organização social do território.
A Secretaria Municipal de Educação de Carauari também participou das discussões a respeito da educação rural, avançando na elaboração de uma proposta de formação que inclua, na grade escolar, assuntos voltados para a realidade local e o histórico das organizações de base da região. Esta é uma demanda antiga do Fórum, para que as crianças e jovens tenham direito ao acesso à informação histórica do território dentro do currículo escolar.
Ainda neste sentido, foi apresentado o andamento do projeto de edição do livro “Reserva Extrativista: Mais Vida Neste Chão”, que reúne dois livros, um de 2007 de mesmo nome, escrito pelo Padre João Derickx e outro de 1992, “No coração da Amazônia: Juruá, o rio que chora”, dos padres João Derickx e José Antonio Trasferetti. Ambos relatam as lutas e injustiças na região do rio Juruá e as mudanças positivas ocorridas no território com a criação de unidades de conservação e conquistas de direitos para os povos da floresta. A nova edição é fruto de uma campanha de arrecadação coletiva, que reuniu recursos para impressão de livros que serão distribuídos gratuitamente para escolas rurais, comunidades, associações, igrejas, órgãos de governo e ONGs no Território do Médio Juruá.
O evento contou com a participação de todas as associações de base que compõem o FTMJ, Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (CODAEMJ), Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari (AMARU), Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (ASPODEX), Associação dos Moradores Agroextrativistas do Baixo Médio Juruá (AMAB), Associação Ambiental, Extrativistas, Pescadores e Produtores Rurais de Itamarati (AAEPPRI), Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade Nova Esperança (AANE), Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá (ASMAMJ), Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo (AMECSARA).
Dentre as instituições parceiras estavam presente Instituto de Educação do Brasil (IEB), Natura Cosméticos, Secretarias de Meio Ambiente de Carauari e Itamarati, ICMBio, Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), o Memorial Chico Mendes (MCM), Sitawi, Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto Juruá e Universidade Estadual do Amazonas.
