O protesto reuniu pessoas em Brasília no dia 9 de março para reivindicar o fim do Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei relacionados ao meio ambiente.
Por Letícia Araújo
O Instituto Juruá foi uma das 238 organizações signatárias da carta aberta produzida pelos organizadores do Ato pela Terra, que aconteceu no dia 9 de março, em Brasília. O Ato foi idealizado por Caetano Veloso junto à 342 Amazônia e contou, ainda, com o apoio de outros artistas e organizações, como Maria Gadú, Daniela Mercury, WWF-Brasil, Fase, MTST, Baco Exu do Blues, Letícia Sabatella, Seu Jorge e Lázaro Ramos.
O principal alvo dos protestos foi o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei relacionados ao meio ambiente. Eram seis projetos principais: o PL do Veneno (PL 6.2999/02), que flexibiliza o uso de agrotóxicos; os projetos que tratam sobre a regularização fundiária (PL 2.633/20 e PL 510/21), que abrem caminho para a grilagem; projetos que incidem diretamente sobre as terras indígenas (PL 490/07 e PL 191/20), facilitando a exploração destes territórios; e o PL do licenciamento ambiental (PL 2.159/21), que facilita o acesso a este passe.
Nathália Messina, articuladora estratégica do Instituto Juruá, foi a responsável pela assinatura da carta pelo Instituto Juruá. Para ela, se posicionar contra o Pacote da Destruição era necessário, visto que os projetos de lei “incidem diretamente sobre territórios protegidos ambiental e socialmente e que em algum momento, se aprovados, podem alcançar diversos territórios brasileiros e da Amazônia, incluindo o curso médio da bacia Juruá”.
Além do apoio de organizações sociais, a manifestação também contou com a cooperação de diversos artistas, com destaque a Caetano Veloso, que encabeçou o movimento. O manifesto do Ato foi entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, Carmen Lúcia, Luís Barros e Alexandre de Moraes por alguns artistas e manifestantes antes do início das atividades culturais.
Rud Rafael, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, foi um dos responsáveis pela organização do Ato. Para o ativista, um ponto de destaque foi a presença de diferentes movimentos e organizações sociais, juntamente com grandes artistas brasileiros: “um engajamento extremamente importante que fez com que o ato tivesse furado a bolha, tivesse muita juventude envolvida, espontânea, um público que a gente não vê em todos os atos normalmente”.
Para o ativista, que esteve presente na manifestação em Brasília, o Ato foi “gigantesco do ponto de vista de mobilização, e eu acho que trouxe um encantamento, um sentimento de esperança muito grande […] acho que conseguiu colocar na agenda política da sociedade brasileira esse tema que por muito tempo também foi invisibilizado”.
Apesar da significativa manifestação, ainda há muito trabalho a ser feito. Antes mesmo do encerramento do Ato, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 191, que trata sobre a exploração predatória das terras indígenas para a mineração – uma das principais reivindicações do Abril Indígena, que chega em 2022 com a 18º edição do ATL – Acampamento Terra Livre.
O Instituto Juruá reafirma o apoio ao movimento, como explica Messina: “Por isso nos unimos a movimentos como este de tamanha expressão sociopolítica, artística e cultural, reunindo vozes para, juntos, produzirmos um futuro saudável à vida humana na Terra”.
