Em carta aberta divulgada nesta terça-feira (29), Coletivo de organizações solicita ações emergenciais para mitigar prejuízos causados pelo segundo ano de eventos climáticos extremos

O Amazonas enfrenta uma seca sem precedentes pelo segundo ano consecutivo, com as principais calhas dos rios registrando níveis mínimos históricos. A baixa no volume das águas provoca um efeito dominó, afetando o transporte e abastecimento das cidades, comprometendo ecossistemas, a segurança alimentar e ameaçando atividades como o manejo sustentável do pirarucu, essencial para a economia local. Em resposta, o Coletivo do Pirarucu enviou uma carta aberta a órgãos federais e suas superintendências regionais, pedindo ações urgentes para mitigar os prejuízos causados pela forte estiagem.

“Essa crise não apenas desafia a resiliência das comunidades, mas também evidencia a urgência de estratégias de adaptação e mitigação das mudanças climáticas para garantir o bem-estar e a dignidade das gerações atuais e a sobrevivência das gerações futuras”, diz trecho da carta.

Impactos socioeconômicos e culturais da seca extrema

Os 62 municípios do Amazonas decretaram situação de emergência em razão da seca, que impacta diretamente 186.921 mil famílias, segundo monitoramento do Governo do Estado. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que durante a seca extrema de 2023 os manejadores deixaram de pescar cerca de 30% da cota autorizada pelo órgão, ocasionando a perda de uma receita aproximada de 10 milhões de reais.

Em um estudo recente publicado na revista Nature, especialistas projetam uma queda de até 19% na renda global até 2050 devido aos impactos da mudança climática. Para os povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, que dependem dos rios e das florestas para sobreviver, essa realidade destaca uma urgência inadiável.

Além dos impactos econômicos, a carta destaca os prejuízos culturais que a seca causa às populações indígenas e ribeirinhas, que têm uma relação intrínseca com os rios amazônicos. “Os rios desempenham um papel fundamental nos modos de vida das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia, sendo mais do que meras fontes de água; são verdadeiros agentes de vida e cultura, pois moldam suas identidades, tradições e subsistência”, destaca trecho do documento.

Principais reivindicações 

Na carta, os representantes das organizações manejadoras, instituições de assessoria técnica e de apoio nos diversos territórios onde ocorre o manejo do pirarucu, solicitam que:

• O prazo de pesca do pirarucu e do aruanã seja prorrogado até 31 de janeiro de 2025 e que também haja a extensão do prazo para entrega do relatório técnico anual do manejo até 1º de maio de 2025;
• O manejo do pirarucu seja incluído nos programas de seguro rural do Plano Safra;
• Ações emergenciais para os pescadores afetados, incluindo auxílio extraordinário;
• Um plano de emergência climática seja construído em parceria com as lideranças, organizações manejadoras e de apoio técnico para mitigar os efeitos dos eventos climáticos extremos na Amazônia.

Enviado aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Pesca e Aquicultura, e ao Ibama, o documento representa um chamado urgente para garantir a continuidade do manejo sustentável do pirarucu e, ao mesmo tempo, proteger os direitos, o conhecimento tradicional e a biodiversidade da Amazônia.

Leia a carta na íntegra aqui.