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Este site e todo seu conteúdo é de propriedade do Instituto Juruá, organização da sociedade civil brasileira, de propósito ambientalista, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte nº19, The Palace Business, sala 612, Adrianópolis CEP: 69.057-060.

Este contrato de termos e condições de uso, juntamente à Política de Privacidade, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso do Site pelo usuário. Se você tem menos de 18 anos de idade, por favor, não utilize e/ou cadastre-se no Site sem ter a autorização e ciência de seus pais e/ou responsáveis. Não coletamos voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos de idade, conforme disposto na Política de Privacidade.

1. Definição das Partes: Toda vez que houver menção aos termos “Site”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao Instituto Juruá; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário do Site, que está consentindo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade para fazer uso e acesso ao Site.

2. Site do Instituto Juruá

2.1. Funcionalidades do Site Nosso site reúne conteúdo (notícias e publicações) produzido pelo Instituto Juruá e parceiros baseado em estudos, dados científicos e relatórios que abrangem assuntos socioambientais e econômicos, permitindo que você tenha bases confiáveis para gerar relatórios, gráficos, tabelas, planilhas, mapas e outros conteúdos necessários. Nossa meta é que o Site possa auxiliar empresas, associações setoriais, agências públicas, sociedade civil e outros usuários a identificarem oportunidades e riscos socioambientais e econômicos de investimento e expansão, além de informar.

2.2. Alterações e interrupções no Site NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o nosso site fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso. 2.3. Informações no Site Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site tem o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pelo Instituto Juruá, levam em consideração informações disponibilizadas, na maioria das vezes, por terceiros, bem como tratam-se de informações que podem ser transitórias. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO. O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO INSTITUTO JURUÁ NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. O INSTITUTO JURUÁ NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DO CONTEÚDO EM SEU NEGÓCIO E OS RESULTADOS DO SEU NEGÓCIO.

2.4.Disponibilidade do Site Nós procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.

2.5. Local de operação do Site O Site é operado pela Hostinger. Nós não garantimos que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros países. Aqueles que optarem por acessar o Site fora do Brasil o farão pela sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

3. Obrigações e declarações do usuário Ao usar o Site, você declara e garante que (i) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (ii) você manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; (iv) ao usar o Site você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; e (v) não realizará engenharia reversa no Site;
4. Direitos de propriedade intelectual

4.1. Propriedade intelectual do Instituto Juruá O Site, assim como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no Site são de titularidade do Instituto Juruá, licenciados ao Instituto Juruá ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização desses Direitos de Propriedade Intelectual pelo usuário são rigorosamente proibidas, a não ser se expressamente estabelecido de outra forma. É vedada a reprodução deste conteúdo, integral ou parcial, de qualquer forma, sem aprovação expressa do Instituto Juruá. Requerimentos de permissão para reprodução parcial do conteúdo deste site podem ser solicitadas pelo e-mail contato@institutojurua.org.br.

4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio O Instituto Juruá permite que você mantenha uma única cópia do Conteúdo para seu uso pessoal. Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou do Instituto Juruá. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito do Instituto Juruá.

4.4. Aviso por infração de direitos autorais Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais. A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro. Para entrar em contato conosco, escreva para: Instituto Juruá, Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte nº 19, The Palace Business, sala 612, Adrianópolis CEP: 69.057-060 ou por e-mail para contato@institutojurua.org.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.

4.5. Envio de informações não solicitadas É política do Instituto Juruá não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais do Instituto Juruá forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação do Instituto Juruá, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo o Instituto Juruá usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. O Instituto Juruá não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.

5. Divulgação do Site Caso você divulgue o Site, você deverá aderir à política de link do Instituto Juruá, tal como segue: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link do Site (“Link”) não podem prejudicar ou enfraquecer a reputação de nomes e marcas do Instituto Juruá, (ii) a aparência, posição e outros atributos do Link não podem criar uma falsa aparência de que uma organização ou entidade é patrocinada por, afiliada à, endossada por ou de outra forma associada ao Instituto Juruá, (iii) quando selecionado pelo usuário, o Link deve exibir do Site em tela cheia e não em um frame da página vinculada, e (iv) o Instituto Juruá reserva o direito de revogar a autorização para o Link a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O uso ou a deturpação de quaisquer logotipos, designs, imagens, fotos, slogans ou marcas comerciais do Instituto Juruá em conjunção com quaisquer links externos não é permitido.
6. Links para acesso às páginas de terceiros Nós podemos, a nosso exclusivo critério, disponibilizar links para páginas de internet de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas pelo Instituto Juruá e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas. Nós não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assume qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos usuários. Além disso, esses links não implicam nosso endosso em relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas, quaisquer candidatos a cargos políticos identificados em páginas de terceiros ou em qualquer página de internet, ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
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