O acordo foi aprovado em assembleia geral e trará benefícios para as comunidades ribeirinhas, a cidade e o meio ambiente

Por: Eduardo Muhlen e Nathália Messina 

O município de Itamarati (AM) celebrou em agosto de 2024 um marco histórico para o território: a formalização de seu primeiro Acordo de Pesca. Após oito anos de diálogos e articulações entre comunidades e organizações locais, o processo foi aprovado em uma assembleia geral que reuniu pescadores, lideranças comunitárias e instituições parceiras. O acordo é fruto de esforços que começaram em 2016, mas que ganharam força nos últimos três anos, após a retomada das atividades do Instituto Juruá no território, paralisadas devido à pandemia.

Esse avanço é resultado de um processo colaborativo, que envolveu diversas reuniões comunitárias e intercomunitárias, intercâmbios, treinamentos, discussões sobre regras de manejo, além de intensa articulação política. Entre os próximos passos, estão a legalização do acordo junto ao órgão regulador estadual, a implementação de um sistema de monitoramento, treinamentos para o manejo sustentável do pirarucu e a realização de avaliações periódicas.

A iniciativa, conduzida pela Associação Ambiental de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Produtores Rurais de Itamarati (AAEPPRI), pela Colônia de Pesca de Itamarati (Z-59), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itamarati e pelo Instituto Juruá, beneficiará diretamente 20 comunidades ribeirinhas e centenas de famílias de pescadores. O acordo visa não só a preservação dos recursos naturais, mas também a garantia da segurança alimentar e a melhoria das condições de vida dos moradores do interior e da cidade.

Organização e Benefícios do Acordo

Com a implementação do acordo, quase 70 lagos  serão divididos em quatro categorias de uso: santuários de preservação, pesca de subsistência, manejo de pirarucu e pesca comercial. Essa organização é fundamental para proteger áreas de reprodução de espécies, garantir o sustento das famílias e fomentar uma atividade comercial sustentável. O acordo estabelece regras claras sobre o uso dos lagos, apetrechos de pesca e períodos de defeso, reguladas pelas próprias comunidades e as leis estaduais e federais vigentes.

Para João Bosco Ferreira, Gerente de Pesca da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (SEPROR), o Acordo de Pesca é um processo”ganha-ganha”, pois promove a paz entre pescadores, resolve conflitos e protege os recursos naturais. “Esse ordenamento garante a segurança alimentar e os direitos de todos os usuários dos lagos, além de combater a pesca desordenada que trazia insegurança para as famílias”, destacou Bosco durante a assembleia.

O senhor Gentil, presidente da Colônia de Pesca Z-59, celebrou o momento como uma oportunidade de viver com dignidade, paz entre as famílias pesqueiras e harmonia com a natureza. “Até hoje, cada saída para a pesca era cercada de incertezas, pois as despesas já estavam postas – gelo, caixa, insumos, etc. -, mas não havia certeza de retornar com uma pesca garantida”, afirmou Gentil na assembleia geral, com a confiança de que o acordo modificará este cenário.

Perspectivas para o Futuro

O monitoramento e a vigilância das áreas de manejo, facilitadas por bases de vigilância apoiadas pelo Instituto Juruá, já demonstram resultados positivos, como o aumento dos estoques de pirarucu e de outras espécies importantes. Em 2020, início dos trabalhos de contagem, o total de  pirarucus (incluindo bodecos, que são pirarucus abaixo de 1,5m) foi estimado em 1773 unidades. Já em 2023, com as bases instaladas e o trabalho de monitoramento implementado pelas famílias pescadoras, este número saltou para 4112 bodecos e pirarucus, segundo dados apresentados por Edimar Costa, especialista em manejo comunitário do Instituto Juruá.

Em 2027, pretende-se fazer a avaliação e revisão do acordo, e até lá, a expectativa é que continue a gerar benefícios ambientais e sociais para Itamarati. Cursos de contagem de pirarucu, treinamentos técnicos para monitores e pescadores e novas formas de gestão participativa estão planejadas  para as próximas ações, em parceria com as organizações locais e o Instituto Juruá .

A formalização desse acordo é um passo decisivo para um futuro mais sustentável e justo para a região, consolidando Itamarati como referência em conservação e demonstrando caminhos fortemente alicerçados na realidade, participação e protagonismo das comunidades locais para  uso responsável dos recursos naturais na Amazônia.