Não há autorização para exploração mineral na região e organizações atuantes no Médio Juruá protocolam nova denúncia junto ao Ministério Público Federal.
Por Clara Machado
Na manhã do dia 22 de outubro de 2022 foi avistada uma balsa e draga garimpeira na calha do rio Juruá, dentro dos limites da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, Carauari (AM). A balsa navegou até o município de Itamarati (AM), onde foi avistada em operação no dia seguinte, e depois seguiu para a frente de uma praia de reserva e procriação de quelônios do município.
Existem processos de Requerimentos de Lavra Garimpeira na região do Juruá que tramitam na Agência Nacional de Mineração (ANM), porém, de acordo com informações públicas disponíveis no sistema da própria agência, nenhum deles está autorizado até o momento. A exploração mineral na região é, portanto, uma atividade ilegal.
Há suspeitas de que se trate da mesma balsa avistada em julho deste ano, quando entidades que atuam na região protocolaram a primeira denúncia. O Fórum do Território Médio Juruá reúne organizações públicas e privadas comprometidas com a conservação e o desenvolvimento sustentável da região do Médio Juruá, e no dia 25 de outubro de 2022 assinou mais uma denúncia, protocolada junto ao Ministério Público Federal. A carta também foi enviada à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas (IBAMA/AM) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
O garimpo ilegal pode gerar graves consequências ao meio ambiente, à biodiversidade e à saúde humana, além de inviabilizar as atividades de manejo sustentável dos recursos naturais que geram renda e são a base da segurança alimentar de populações tradicionais e indígenas.
Na carta, as organizações frisam que “mais de 40 comunidades ribeirinhas e indígenas ficam extremamente ameaçadas a ficarem sem sua principal fonte de renda, pois as ações desordenadas e ilegais da extração de ouro prejudicam diretamente a cadeia do manejo de pirarucu, através dos seus resíduos gerados”. E solicitam, em caráter de urgência, que as prefeituras dos municípios de Carauari, Itamarati e Eirunepé, bem como demais órgãos competentes, tomem providências para inibir a atividade ilegal na região e que os responsáveis pela balsa sejam investigados. Confira a carta denúncia na íntegra.
